É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...